Política de Privacidade
Esta Política descreve como Leandro Gonçalves Correia Junior (pessoa física, doravante "Controlador" ou "nós") trata dados pessoais na plataforma Processador Desmistificado ("Serviço"). Está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos dados
O Controlador dos dados pessoais tratados no Serviço é Leandro Gonçalves Correia Junior. Você pode entrar em contato conosco pelos canais indicados na seção "Contato" ao final desta página.
2. Categorias de dados que coletamos
- Cadastro e autenticação: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), avatar e identificador de conta.
- Perfil e preferências: apelido, tema preferido, configurações de acessibilidade.
- Progresso pedagógico: capítulos lidos, tentativas em quizzes e laboratórios, XP, conquistas, sessões de estudo, matrículas em turmas.
- Comunicação: mensagens enviadas a professores ou ao suporte.
- Telemetria e segurança: endereço IP, identificadores do dispositivo, navegador, timestamps de acesso, logs de auditoria e eventos de segurança.
- Dados de pagamento: os dados de cartão e cobrança não são coletados por nós — são tratados diretamente pelo Paddle (nosso Merchant of Record). Recebemos apenas identificadores da transação, status da assinatura e o plano contratado.
- Cookies e armazenamento local: armazenamos preferências, sessão e cache de estudo no seu navegador — veja a seção "Cookies".
3. Finalidades e bases legais
- Criar e manter sua conta, prestar o Serviço e liberar conteúdo do plano contratado — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Processar pagamentos e assinaturas via Paddle — execução de contrato.
- Prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança — legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal.
- Melhorar o Serviço, análises internas e correção de bugs — legítimo interesse.
- Atendimento ao usuário — execução de contrato.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias — cumprimento de obrigação legal.
- Enviar comunicações de marketing (quando aplicável) — consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com as categorias de destinatários abaixo, e sempre no mínimo necessário à finalidade:
- Prestadores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados e autenticação), que atuam como operadores sob nossas instruções.
- Paddle — atua como Merchant of Record para a venda do produto, gerenciamento de assinatura, pagamentos, tributos e emissão de recibos. Consulte a Política de Privacidade do Paddle.
- Analytics — utilizamos o Google Analytics para métricas agregadas de uso.
- Consultores profissionais (jurídico, contábil) quando estritamente necessário.
- Autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos.
Não vendemos seus dados pessoais.
5. Transferências internacionais
Alguns dos nossos operadores (por exemplo, provedores de hospedagem, analytics e o Paddle) podem processar dados fora do Brasil. Adotamos salvaguardas contratuais e utilizamos provedores que oferecem nível adequado de proteção, conforme a LGPD.
6. Retenção
- Dados de conta e progresso: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Após exclusão de conta: eliminados ou anonimizados em até 90 dias, exceto quando a lei exigir prazo maior (por exemplo, obrigações fiscais relativas a pagamentos, que podem ser retidas por até 5 anos).
- Logs de segurança e auditoria: retidos por até 12 meses para investigação de incidentes.
7. Seus direitos (LGPD)
Como titular, você pode a qualquer momento solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
- Oposição a tratamentos realizados com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), armazenamento de senhas com hash, Row Level Security no banco de dados, controle de acesso por papéis e logs de auditoria. Nenhum sistema é 100% seguro; comunicaremos incidentes relevantes conforme a legislação exige.
9. Cookies e armazenamento local
Utilizamos:
- Cookies e armazenamento essenciais — para sessão de login e preferências; sem eles o Serviço não funciona.
- Cookies analíticos — Google Analytics, para entender uso agregado.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode impedir o login e o funcionamento de partes do Serviço.
10. Menores
O Serviço destina-se a maiores de 13 anos. Menores de 18 anos devem ter assistência dos responsáveis para criar conta e efetuar pagamentos.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data de "Última atualização".
12. Contato / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o Controlador: Leandro Gonçalves Correia Junior. Solicitações relacionadas a cobrança e pagamento podem ser feitas diretamente em paddle.net.